sábado, 22 de janeiro de 2022

Projeto de Lei

Projetos de lei apresentados pelo deputado Rildo Amaral

Plenário aprova projeto que facilita aquisição de energia solar para servidores públicos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 023, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que...

Projeto de Lei Ordinária 152/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL AO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária – 146/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária – 145/2019

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MARANHÃO.