Plenário aprova projeto que facilita aquisição de energia solar para servidores públicos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 023, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que...
Projeto de Lei Ordinária 152/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL AO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária – 146/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária – 145/2019
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MARANHÃO.