Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2), o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) criticou o fato de a Universidade Ceuma fazer, segundo ele, “cobranças indevidas” aos alunos da instituição, mesmo com a aprovação da Lei 11.259/20, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o Plano de Contingência do Coronavírus da Secretaria Estadual de Saúde.
Durante o seu pronunciamento feito no tempo dos blocos, o parlamentar solicitou à Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão que dê suporte às famílias que estão recebendo essas cobranças.
“O plenário aprovou a medida que concedia, naquele momento, descontos para alunos da rede privada, em qualquer nível, durante a pandemia. Porém, o Ceuma segue sendo a única instituição no Maranhão que tem condicionado a rematrícula dos seus alunos ao pagamento daquele período que passou valendo a lei”, enfatizou o parlamentar.
Rildo Amaral pediu, ainda, que a Casa solicite à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão de Direito do Consumidor, que verifiquem essa situação.
“As instituições não estavam pagando energia e outros gastos que são considerados quando se faz a tabela de custo. Espero que possamos dizer aos estudantes, que fazem parte dessa instituição, que a lei não foi em vão e, principalmente, que não estão abandonados”, disse o parlamentar.
Banda Municipal de Davinópolis
Já durante o Pequeno Expediente, Rildo Amaral destacou a participação da Banda Municipal de Davinópolis (Bamuda), no 18º Campeonato Maranhense de Fanfarras e Bandas do Maranhão, organizado pela Associação de Fanfarras e Bandas do Maranhão (Afabema), ocorrido no último sábado (27), no município de Raposa.
“Meninas e meninos treinam durante o ano inteiro para se preparar. Quero, nesse momento, felicitar e parabenizá-los, em nome do professor, maestro Maxsuel, pois em nenhum momento ele deixou a nossa cultura, hábitos e costumes morrerem, sendo digno de aplauso dessa Casa, de reconhecimento da Região Tocantina e, principalmente, da cidade de Davinópolis”, concluiu.
Por Agência Assembleia
